Termos de serviço
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
O que é o NowLesson
O NowLesson (https://nowlesson.com) é um serviço de Luis Emilio Liriano Aróstegui, NIF 60038864D, Calle Alfonso XII 29, 41001 Sevilla (Espanha); contato: privacidad@nowlesson.com. O NowLesson é uma ferramenta para que professores de idiomas independentes gerenciem os seus alunos: agenda, pagamentos e sala de aula. Também oferece um diretório no qual os professores que desejarem mostram o seu perfil a novos alunos. O NowLesson não é parte do contrato de aulas entre professor e aluno, não cobra comissão pelas aulas e não garante o seu resultado.
Contas
Cada pessoa usa a sua própria conta e é responsável pelo que faz com ela. O acesso é feito com o Google, com e-mail e senha ou com um link por e-mail.
Responsabilidade do professor
O professor define os seus preços e a sua política de cancelamento, ministra as aulas e é responsável pelas suas obrigações fiscais, incluindo a emissão de notas fiscais. O NowLesson não emite notas fiscais em nome do professor.
Diretório, perfis e avaliações
Aparecer no diretório é voluntário. O professor é responsável pela veracidade das informações do seu perfil (formação, experiência, certificados, preços); o NowLesson não as verifica. Somente podem avaliar os alunos que tiveram pelo menos uma aula com esse professor, uma vez por professor. As avaliações devem refletir experiências reais e não podem conter insultos, dados pessoais de terceiros nem publicidade. O NowLesson pode ocultar as que descumprirem estas normas. O professor não pode pagar nem oferecer nada em troca de avaliações.
Pagamentos
Os alunos pagam diretamente ao professor, sem que o dinheiro passe pelo NowLesson: com cartão ou débito direto por meio da conta Stripe do professor, ou mediante pagamentos diretos (transferência bancária, Bizum, PayPal ou outros) que o professor confirma no NowLesson. O NowLesson não cobra comissão sobre esses pagamentos, não verifica os pagamentos diretos nem responde por eles: as aulas de um pagamento direto são adicionadas quando o professor o confirma. As tarifas do Stripe, do banco ou do serviço de pagamento utilizado são suportadas por quem couber, conforme as condições desse serviço. Os reembolsos são explicados na seção seguinte.
Reembolsos e professores inativos
O professor se compromete a reembolsar as aulas pagas e não ministradas quando o aluno pedir, no prazo de 14 dias. O aluno pode pedir o reembolso pelo NowLesson; o valor é proporcional às aulas não usadas dessa compra. Nos pagamentos pelo Stripe, o reembolso sai da conta do professor; nos pagamentos diretos, o próprio professor o faz pelo mesmo meio. Se um professor com alunos que têm aulas ou assinatura deixar de dar aulas e não responder durante várias semanas, o NowLesson pode pausar a conta dele: as cobranças das assinaturas dos seus alunos são interrompidas e ele deixa de aparecer no diretório. O NowLesson também pode suspender quem descumprir estes termos. O NowLesson não recebe nem guarda o dinheiro das aulas, por isso não pode reembolsá-lo por conta própria. Com cartão, o aluno também pode fazer uma reclamação junto ao banco; com débito direto SEPA, tem 8 semanas para pedir o reembolso.
Aulas, cancelamentos e alterações
Aplicam-se as condições que o professor exibe na sua política (prazo de cancelamento gratuito, cobranças e mudanças de horário).
Planos do NowLesson
O professor tem 30 dias de teste grátis e depois paga o plano que corresponde aos seus alunos ativos. Pode cancelar quando quiser; o plano continua até o fim do período pago.
Programa de convites
Cada professor tem um link de convite. Se outro professor se cadastrar com ele (nos 30 dias seguintes à sua abertura) e fizer o primeiro pagamento do seu plano do NowLesson, ambos recebem um mês grátis do seu plano como crédito na sua assinatura do NowLesson. Quem convida pode ganhar no máximo 12 meses por ano. Não é permitido convidar a si mesmo nem criar contas para obter meses; o NowLesson pode anular os meses obtidos dessa forma. O crédito não pode ser trocado por dinheiro. Este programa afeta apenas os pagamentos dos planos do NowLesson, não o dinheiro das aulas.
Responsabilidade e lei aplicável
O NowLesson é fornecido “no estado em que se encontra”, e fazemos o que é razoável para que esteja disponível e funcione bem, mas pode haver interrupções por manutenção ou por causas alheias à nossa vontade (por exemplo, falhas do Stripe, do Google ou dos provedores de hospedagem). O NowLesson não é parte da relação entre professor e aluno: não ministra as aulas, não define os preços nem as condições delas e não responde por elas. Também não responde pelos conteúdos enviados pelos usuários. Salvo em caso de dolo ou culpa grave, a responsabilidade do NowLesson perante um professor limita-se ao valor que esse professor tiver pago ao NowLesson nos 12 meses anteriores. Nada do disposto acima limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores. Estes termos são regidos pela legislação espanhola. Para os consumidores, os tribunais competentes são os do seu domicílio; nos demais casos, os de Sevilha.
Encerramento da conta
Qualquer usuário pode exportar os seus dados e excluir a sua conta em Configurações. O NowLesson pode suspender contas que descumpram estes termos.