Contrato de tratamento de dados
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
1. Partes e objeto
Este contrato faz parte dos termos do NowLesson e cada professor o aceita ao se cadastrar. O professor é o controlador dos dados dos seus próprios alunos gerenciados no NowLesson, e o NowLesson (Luis Emilio Liriano Aróstegui, NIF 60038864D) os trata como operador, apenas para prestar o serviço: agenda, aulas, sala de aula, mensagens, cobranças e avisos.
2. Dados e titulares
Dados dos alunos do professor (e, se forem menores, dos pais ou responsáveis): nome, e-mail, fuso horário e idioma, aulas, anotações e deveres, quadros e cadernos, mensagens, saldo e pagamentos, presença e tempo de fala na sala de aula. O NowLesson não trata dados sensíveis, a não ser que o professor os escreva por conta própria em anotações ou mensagens, o que deve evitar.
3. Duração e fim do tratamento
Enquanto o professor tiver conta. Ao sair, o NowLesson apaga ou anonimiza esses dados como explica a política de privacidade, exceto o que deva guardar por lei (por exemplo, o histórico de cobranças sem dados pessoais). Antes disso, o professor pode exportar seus dados em Configurações.
4. Instruções
O NowLesson trata os dados apenas conforme as instruções do professor, que são as dadas ao usar o serviço. Não os usa para fins próprios, publicidade nem perfis comerciais, nem com inteligência artificial. Se uma instrução parecer contrária à lei, ele avisará.
5. Confidencialidade e segurança
Só acessam os dados as pessoas do NowLesson que precisam, com dever de confidencialidade. As medidas de segurança são as da política de privacidade: conexões criptografadas, acesso limitado a cada conta com regras no banco de dados, verificação em duas etapas para a equipe, cópias de segurança criptografadas e registro das ações da equipe.
6. Suboperadores
O professor autoriza o NowLesson a usar os fornecedores listados na política de privacidade (Supabase, OVHcloud, Resend, Cloudflare e, se usados, Stripe e Google). O NowLesson avisará com 15 dias de antecedência sobre qualquer fornecedor novo que trate esses dados; se o professor se opuser, poderá encerrar sua conta.
7. Transferências internacionais
Os dados ficam na União Europeia. Se algum fornecedor os tratar fora, faz isso com as garantias do RGPD (Data Privacy Framework UE-EUA ou cláusulas contratuais padrão), como explica a política de privacidade.
8. Direitos dos alunos e colaboração
Se um aluno pedir ao NowLesson para exercer seus direitos sobre dados gerenciados pelo professor, o NowLesson repassará o pedido e ajudará a responder (por exemplo, exportando ou apagando dados). Também ajudará, no que depender do NowLesson, com segurança, avaliações de impacto e consultas à autoridade de proteção de dados.
9. Incidentes de segurança
Se o NowLesson detectar um incidente que afete esses dados, avisará o professor sem demora indevida e, se possível, em até 48 horas, com as informações disponíveis para que ele possa notificá-lo se for o caso.
10. Informações e auditorias
O NowLesson dará ao professor as informações necessárias para demonstrar que cumpre este contrato e permitirá auditorias razoáveis, com aviso prévio e às custas de quem as pedir. Contato: soporte@nowlesson.com.